Etapas do registro
de marca no INPI

Antes de protocolar qualquer pedido, fazemos uma pesquisa estratégica no banco de dados do INPI e em outras bases para verificar se sua marca pode ser registrada.

• Pesquisa de anterioridade no banco do INPI
• Análise de colidência fonética, visual e conceitual
• Verificação de marcas similares em classes relacionadas
• Relatório completo com recomendações estratégicas

Com a análise em mãos, definimos a melhor estratégia de registro: qual classe NCL utilizar, como apresentar a marca e quais argumentos usar caso surja oposição.

• Definição da(s) classe(s) NCL mais adequadas
• Estratégia de apresentação da marca (nominativa, mista, figurativa)
• Preparação da documentação completa
• Revisão e aprovação pelo cliente

Realizamos o depósito do pedido no Sistema e-INPI com toda a documentação necessária. A partir deste momento, você já tem proteção provisória da marca.

• Pagamento das GRUs (taxas do INPI)
• Envio do pedido via e-INPI
• Recebimento do número de protocolo oficial
• Envio do comprovante ao cliente

O INPI publica o pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e realiza o exame formal para verificar se todos os requisitos foram cumpridos.

• Monitoramento da publicação na RPI
• Acompanhamento do exame formal do INPI
• Resposta a eventuais exigências formais
• Notificação ao cliente sobre cada publicação

Após a publicação do pedido deferido, terceiros têm 60 dias para apresentar oposições. Monitoramos ativamente e elaboramos defesas quando necessário.

• Monitoramento ativo de eventuais oposições
• Elaboração de defesa (contestação) se necessário
• Estratégia de argumentação para casos complexos
• Acompanhamento do julgamento das oposições

O INPI analisa o mérito do pedido verificando se a marca cumpre todos os requisitos de registrabilidade previstos na Lei de Propriedade Industrial.

• Acompanhamento do exame substantivo
• Resposta a eventuais exigências de mérito
• Recursos administrativos se necessário

Com a concessão, você recebe o Certificado de Registro de Marca e passa a ter proteção exclusiva em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos, renovável.

• Emissão do Certificado de Registro
• Uso exclusivo do símbolo ® (registered)
• Proteção exclusiva em todo o território nacional
• Renovação disponível por períodos de 10 anos